Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.O...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. A Constituição Federal de 1988 determina expressamente que é vedada a posse de estran...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Na concepção tradicional da teoria dos quatro status de Georg Jellinek, os direitos fu...

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.No sentido substancial, constituição é o conjunto de normas...

Julgue o item a respeito da organização do Estado. A participação dos entes integrantes na formação da vontade nacional é requisito indispensável à Fe...

Acerca da organização administrativa da União, julgue o item.O Brasil adota o sistema de organização administrativo denominado francês, ou seja, somen...

Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Os chamados limites substanciais transcendentes instam o Poder Constituinte originário a resguardar a...

Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item.A imprescritibilidade do ressarcimento ao erário alcança toda e qualquer reparação devida ao Pode...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.É lícita a utilização, pel...

Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.Autorizar ref...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.Todos possuem o direito, mediante o p...