Julgue o item que se segue. A coordenação da gestão integrada das águas pelo Sistema Nacional de Gerenciamento de Recurs...

Julgue o item que se segue. Os planos de recursos hídricos devem estabelecer mecanismos de governança participativa, com a participação de diversos at...

Segundo a legislação ambiental vigente, o Poder Legislativo está autorizado a criar fundações de apoio técnico científico às atividades do IBAMA.

Um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente é a imposição ao predador a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados ao meio amb...

Julgue o item a seguir.As plantações ilícitas serão destruídas, entretanto deverá aguardar autorização judicial ao fim do processo penal.

Uma empresa de mineração, visando reduzir custos operacionais, decide despejar resíduos tóxicos em um rio próximo à sua planta industrial. A decisão f...

Julgue o item subsequente. Conforme estabelecido pela Lei 11.445/2007, a garantia da disponibilidade de serviços de drenagem e manejo das águas pluvia...

Julgue o item que se segue.A Lei nº 9.605/1998 estabelece que as penas por crimes ambientais podem ser aumentadas se o crime causar danos irreversívei...

Julgue o item a seguir.O papel das guardas municipais é crucial na proteção do meio ambiente, conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.605/1998, que ...

Julgue o item que se segue. O Art. 4º, IV, da Lei 9.433 – 1997, destaca a necessidade de promover a integração da gestão de recursos hídricos com a ge...

Julgue o item que se segue. De acordo com a Lei nº 9.605/98, destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formaç...