Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201622850Nos termos da Constituição Federal de 1988, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os...1457941201622850Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosNos termos da Constituição Federal de 1988, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial é tarefa de competência: ADos Municípios. BDa União. CDos Estados. DDo Distrito Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182795Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a ordem social, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200646777Direito ConstitucionalA análise do Poder Legislativo (ou, de modo mais técnico, órgão legislativo) deve ser empreendida levando em conta a forma de Estado introduzida no Br...Questão 457941200844405Direito ConstitucionalO artigo 199 da Constituição Federal discorre que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, contudo, as instituições privadas poderão partic...Questão 457941201157181Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal do Brasil, a União possui competências exclusivas para instituir determinados tipos de impostos q...Questão 457941201231843Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - Declínio dos direitos humanos; II - Repúdio ...Questão 457941201269196Direito ConstitucionalComplete a lacuna corretamente com base no Estatuto da Criança e Adolescente:Art. 13: Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratam...Questão 457941201512181Direito ConstitucionalO Art. 37 da Constituição da República estabelece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que devem ser obse...Questão 457941201766541Direito ConstitucionalEm relação a Obrigação Tributária, analise: I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tr...Questão 457941201772941Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201910395Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Legislativo Municipal, é CORRETO afirmar que: