Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a respeito dos embargos de divergência. A ausênc...

Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.A propositura de uma ação possessória ao invés de outra não ob...

Quanto aos atos processuais, julgue o próximo item. A instrumentalidade das formas dialoga com o princípio da primazia da decisão de mérito na medida ...

Segundo o Código de Processo Civil, o prazo para interposição de embargos de divergência é de

Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.Será vedada a mediação quando as partes já estiverem envolvidas em processo arbitral ou...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.Compete ao Poder Legislativo e, supletivamente, aos ...

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.Realizada a denunciação da lide pelo autor, o denunc...

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela provisória requerida em caráter incidental depende...

Quanto à tutela provisória, julgue o item.A tutela provisória de urgência antecipada, quando concedida em sentença, funda-se em cognição exauriente.

Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. A razoável duração do processo não se confunde com a celeridade jurisdici...

Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.As intervenções de terceiros somente são admitidas nos procediment...