Assinale a alternativa correta considerando as
disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio
de 1998, sobre a Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos de Energia, Transportes e
Comunicações da Bahia – AGERBA no tocante à
Diretoria Executiva.
A À Diretoria da AGERBA, constituída por um Diretor
Executivo e 2 (dois) Diretores Gerais, compete, em
regime de colegiado, analisar, discutir e decidir, em
instância superior, as matérias de competência da
Autarquia
B À Diretoria da AGERBA, constituída por um Diretor
Executivo e 3 (três) Diretores Gerais, compete, em
regime de não colegiado, analisar, discutir e decidir,
em instância superior, as matérias de competência da
Autarquia
C À Diretoria da AGERBA, constituída por um Diretor
Executivo e 4 (quatro) Diretores Regionais, compete,
em regime de não colegiado, analisar, discutir e decidir,
em instância superior, as matérias de competência da
Autarquia
D À Diretoria da AGERBA, constituída por um Diretor
Executivo e 3 (três) Diretores Gerais, compete, em
regime de colegiado, analisar, discutir e decidir, em
instância superior, as matérias de competência da
Autarquia
E À Diretoria da AGERBA, constituída por um Diretor
Executivo e 4 (quatro) Diretores Regionais, compete,
em regime de colegiado, analisar, discutir e decidir,
em instância superior, as matérias de competência da
Autarquia