Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201623006Incluem-se entre os equipamentos urbanos que, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, constituem a infraestrutura básica dos...1457941201623006Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Incluem-se entre os equipamentos urbanos que, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, constituem a infraestrutura básica dos parcelamentos os de. Alazer. Bsaúde. Ccultura. Denergia elétrica. Eeducação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131833Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade prevê como institutos jurídicos e políticos da política urbanaQuestão 457941200532929Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, julgue o item que se segue. Nas áreas urbanas delimitadas no plano diretor, lei específica poderá aplicar o parcel...Questão 457941201048237Direito UrbanísticoA respeito da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item a seguir.É vedada a aprovação...Questão 457941201054544Direito UrbanísticoA ordenação e o controle do uso do solo, uma das diretrizes da política urbana, visa evitar, entre outros problemas, aQuestão 457941201487136Direito UrbanísticoJoana adquiriu lote para pagar em vinte e quatro prestações mensais. Após o pagamento da quinta parcela, descobriu que o loteamento não estava registr...Questão 457941201538058Direito UrbanísticoJulgue o item subsequente, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano.É proibido o parcelamento do solo em terrenos ...Questão 457941201693678Direito UrbanísticoCom relação ao desenvolvimento urbano e aos aspectos legais relacionados a esse assunto, julgue o item subsecutivo.Um lote, segundo a legislação, deve...Questão 457941201739215Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue o item que se segue.Para efetuar parcelamentos nas zonas habita...Questão 457941201868284Direito UrbanísticoÉ permitido o parcelamento em terrenos alagadiços ou sujeitos a inundações, desde que tomadas as devidas providências com relação ao escoamento de águ...Questão 457941201997202Direito UrbanísticoAssinale a opção correta à luz do disposto no Estatuto da Cidade (Lei n.° 10.257/2001).