Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201623203Quanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS n° 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de apos...1457941201623203Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialQuanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS n° 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de aposentadoria e pensão, para efeito de percepção destes, de parcelas remuneratórias pagas em decorrência Ado local de trabalho.Bdo abono de permanência. Cda função de confiança.Dda integração na remuneração de contribuição do servidor que se aposentar com proventos calculados conforme art. 1° da Lei no 10.887/2004. Edo cargo em comissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136178Direito PrevidenciárioO regime de previdência dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas as...Questão 457941200229762Direito PrevidenciárioDurante uma manifestação de pessoas que reivindicavam redução no preço de tarifa do trem metroviário, a agente de bilheteria Diana recebeu uma pedrada...Questão 457941200265109Direito PrevidenciárioJoão é carpinteiro, exerce atividade como empregado da empresa Carpintaria São José desde dezembro de 2010. Ele sofreu acidente não relacionado ao tra...Questão 457941200688872Direito PrevidenciárioPara Planos de Benefícios em situação deficitária deve ser apresentado um plano de equacionamentoQuestão 457941200865718Direito PrevidenciárioConforme prevê a legislação previdenciária, em relação ao benefício da aposentadoria por invalidez é correto afirmar queQuestão 457941201148938Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar n° 109/2001, as entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformi...Questão 457941201210936Direito PrevidenciárioA Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição Federal e tem entre seus objetivos:Questão 457941201228266Direito PrevidenciárioA Seguridade Social está inserida na Constituição da República Federativa do Brasil como objetivo da ordem social, cabendo ao Poder Público organizá-l...Questão 457941201405775Direito PrevidenciárioCom relação ao benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez, quando a recuperação for parcial, sem prejuízo da volta à atividade, a aposent...Questão 457941202044606Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei n o 9.717/1998, no tocante à organização e ao funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da ...