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Assinale a assertiva INCORRETA respeito do que expressamente determina a Lei 6.015/73, que trata do Registro Público:
Assinale a alternativa correta, consoante à Lei 6.015/73:
Assinale a alternativa correta:
Em relação à principiologia notarial é INCORRETO afirmar:
Dentre outros itens, o assento de óbito deverá conter obrigatoriamente: I. A hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento. II. O prenome, nome, se...
Assinale a alternativa correta:
Instrumento público mediante o qual é expedida a primeira cópia integral e fiel do teor de escritura pública, com a mesma data. O presente conceito re...
Foi recepcionado no direito brasileiro a possibilidade de se postular a aquisição de imóvel usando o instituto da Usucapião na esfera administrativa, ...
São considerados exemplos de registros realizados no registro civil de pessoas naturais: I. Os nascimentos, casamentos e óbitos. II. As emancipações e...
Anísio é proprietário de imóvel urbano e, após manifestar a sua intenção de vendê-lo, foi procurado por Batista, que aquiesceu com o pagamento do preç...