Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seg...

Considerando a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), julgue o próximo item.A PNEA deve ser executada exclusivamente pelos órgãos e entidades...

Com relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue o item seguinte.Os membros das CEUAs respondem pelos prejuízos que, por dolo ou cu...

No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.É dispensada autorização para intervenção em APP no caso de projeto d...

No que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e pe...

Considerando a disciplina legal das unidades de conservação, assinale a opção correta.

Com base no disposto na Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta.

Acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais, assinale a opção correta.

De acordo com as resoluções CONAMA n.º 01/1986, CONAMA n.º 237/1997 e com a NBR 14653, julgue o item subsequente. De acordo com a referida NBR, define...

À luz da Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), do Código Florestal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item ...

A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o ite...