De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgu...

Com relação às vantagens para as empresas de utilizar o eSocial Empresas, assinale a alternativa correta.

Na União, nos estados, nos municípios, nas entidades autárquicas, paraestatais e de economia mista, os cargos e as funções que exijam conhecimentos de...

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item. A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composta ap...

Considerando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Quando não for autorizado acesso integral à informação p...

Em relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.As informações, quando estiverem disponíveis em outros sítios governamentais, não poderão ser disp...

Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. Os órgãos da administração indireta são dispensados dos procedimentos previstos na Lei de ...

Segundo a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), julgue o item.Banco de dados refere-se a um conjunto estruturado de dados pessoais em um sistema necessariamente...

Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.É lícita a cobrança de valores dos estudantes, a t ítulo de remuneração, pelos serviços de agente...

Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.O acesso à informação compreende o direito de se obter a informação contida e...

Segundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...