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O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura públ...
O Município de Londrina apresentou pedido de cumprimento de sentença em relação a Carlos, buscando o pagamento de verba sucumbencial. Não tendo ocorri...
O contrato civil celebrado mediante simulação é:
Júlio, de 19 anos de idade, nasceu com uma deficiência física que causa cegueira. Ele está cursando Medicina e faz estágio em uma clínica médica. Send...
Sobre passagem forçada e passagem de cabos e tubulações, é correto afirmar que:
A declaração judicial da condição de prodigalidade:
De acordo com o Código Civil, sobre os Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta.
Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça:
Conforme Dinamarco (2002), “Mede-se o grau de desenvolvimento de uma ciência pelo refinamento maior ou menor de seu vocabulário específico. Onde os co...
Considerando os enunciados do Conselho de Justiça Federal sobre alimentos, assinale a alternativa INCORRETA.