Considerando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, d...

Com relação à organização dos Poderes, julgue o item consecutivo.No âmbito federal, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, com o a...

As glebas cultivadas com plantações ilícitas serão desapropriadas por interesse público, mediante indenização ao proprietário por meio de títulos da d...

Em relação ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

No que concerne aos municípios, às prerrogativas parlamentares e ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte.Por ocasião das eleições municipais, os m...

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e garantias fundamentais.Com fundamento no dispositivo constitucional que assegura a liberdade de manife...

Considerando as disposições da CF acerca do Ministério Público, é correto afirmar que os procuradores-gerais nos estados e no Distrito Federal e terri...

Como exemplo do controle de despesas públicas que o constituinte almejou, encontra-se o de que, para a hipótese de acumulação legal de cargos, será re...

Considere o seguinte dispositivo da Constituição Federal de 1988. “Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - c...

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais e constitucionais a ela pertinentes, julgue o item subsequente.Segundo o texto constitucional, a...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das institu...