Considerando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundam...

Question 1

Considerando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundam...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MDIC📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MDIC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201624093

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MDICDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Considerando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

Sendo a liberdade profissional norma constitucional programática, não pode a lei infraconstitucional impor condições ao seu exercício

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200086514Direito Constitucional

Com relação à organização dos Poderes, julgue o item consecutivo.No âmbito federal, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, com o a...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941201232372Direito Constitucional

No que concerne aos municípios, às prerrogativas parlamentares e ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte.Por ocasião das eleições municipais, os m...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201239794Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e garantias fundamentais.Com fundamento no dispositivo constitucional que assegura a liberdade de manife...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201658283Direito Constitucional

Como exemplo do controle de despesas públicas que o constituinte almejou, encontra-se o de que, para a hipótese de acumulação legal de cargos, será re...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201851649Direito Constitucional

Considere o seguinte dispositivo da Constituição Federal de 1988. “Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - c...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941202048478Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das institu...

#Direitos Fundamentais

Question 2

Considerando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundam...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MDIC📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MDIC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201624093

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MDICDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Considerando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

Sendo a liberdade profissional norma constitucional programática, não pode a lei infraconstitucional impor condições ao seu exercício

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200086514Direito Constitucional

Com relação à organização dos Poderes, julgue o item consecutivo.No âmbito federal, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, com o a...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941201232372Direito Constitucional

No que concerne aos municípios, às prerrogativas parlamentares e ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte.Por ocasião das eleições municipais, os m...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201239794Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e garantias fundamentais.Com fundamento no dispositivo constitucional que assegura a liberdade de manife...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201658283Direito Constitucional

Como exemplo do controle de despesas públicas que o constituinte almejou, encontra-se o de que, para a hipótese de acumulação legal de cargos, será re...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201851649Direito Constitucional

Considere o seguinte dispositivo da Constituição Federal de 1988. “Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - c...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941202048478Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das institu...

#Direitos Fundamentais