Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201624151De acordo com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, quais bens públicos são inalienáve...1457941201624151Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: Prefeitura de Vassouras - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioDe acordo com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, quais bens públicos são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar?AOs de uso comum do povo e os dominicais.BOs dominicais e os de uso especial.COs de uso comum do povo e os de uso especial.DSomente os dominicais.ESomente os de uso comum do povo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065497Direito CivilNo que tange à disciplina dos direitos da personalidade no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200088972Direito CivilSegundo o regime previsto pelo Código Civil brasileiro para os bens:Questão 457941200174905Direito CivilSobre os contratos regidos pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200359565Direito CivilSobre os direitos da personalidade, pode-se afirmar que:Questão 457941200740445Direito CivilSobre a “prova” no Direito Civil, é correto afirmar:Questão 457941200934013Direito CivilInstituído por lei prazo decadencial para o exercício de determinado direito, anteriormente não sujeito a decadência, é correto afirmar que este prazo...Questão 457941201041952Direito CivilHá declaração de morte presumida:Questão 457941201169649Direito CivilEm se tratando de vícios redibitórios aparentes, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço após decorridos os seguinte...Questão 457941201422838Direito CivilAcerca da posse, é correto afirmar:Questão 457941201575995Direito CivilÉ correto afirmar que, do princípio da boa-fé objetiva,decorre: