Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201624240Será concedida, ao servidor municipal de Itabira, licença para tratamento de saúde mediante perícia médica oficial por u...1457941201624240Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Itabira | Estatuto dos Servidores Públicos de Itabira - Lei nº 4.056/2017Será concedida, ao servidor municipal de Itabira, licença para tratamento de saúde mediante perícia médica oficial por um médico indicado pelo município quando o tempo for de até:A45 dias.B30 dias.C60 dias. D15 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142165Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 12.815/2017, que dispõe acerca da autorização de uso de áreas públicas municipais ociosas, define que a autorização de uso, quan...Questão 457941200401601Legislação Municipal (Minas Gerais)A Política Municipal de Mobilidade Urbana instituída em lei estabelece que o Plano Diretor de Mobilidade de Belo Horizonte deve prever a delimitação d...Questão 457941200488905Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando a Lei Municipal Nº 1.935, de 1980, Código de Obras do Município de Pará de Minas, os pés-direitos de construções executadas em Pará de Mi...Questão 457941200715669Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei nº 1.070, de 5 de fevereiro de 1998, considera-se infração a desobediência ou a inobservância ao disposto nas normas legais regula...Questão 457941200882449Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as regras em vigor, previstas na Lei Complementar nº 80/2003, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do qu...Questão 457941201145732Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as seguintes definições contidas na lei que institui o plano de cargos, carreiras, vencimentos e salários dos servidores públicos da adminis...Questão 457941201588113Legislação Municipal (Minas Gerais)Determinado vereador da Câmara Municipal de Uberlândia tem a intenção de apresentar um projeto de lei disciplinando uma modalidade de taxa. Consideran...Questão 457941201701327Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme a Lei nº 5.037/2014, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de São João del-Rei, sã...Questão 457941201842715Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre os direitos e vantagens dos servidores públicos do município de Uberlândia previstos na Lei Complementar Municipal nº 40/1992, assinale a altern...Questão 457941202073224Legislação Municipal (Minas Gerais)São considerados compartimentos de permanência transitória pelo Código Municipal de Obras do Município de Uberlândia e de seus distritos os seguintes ...