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Em relação direito das obrigações, assinale a alternativa correta de acordo com a legislação civil vigente.
Assinale a alternativa correta:
Sobre a lesão, um dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Sobre as regras dispostas no Código Civil a respeito da interrupção da prescrição, assinale a proposição que está INCORRETA.
Assinale a alternativa incorreta:
O artigo 1244 do Código Civil reza que: “Estende-se ao possuidor o disposto quanto ao devedor acerca das causas que obstam, suspendem ou interrompem a...
Roberto Nascimento faleceu sem deixar testamento nem herdeiros notoriamente conhecidos. Com relação à sua herança, é correto afirmar que
Duas pessoas vêm mantendo, há dez anos, uma união estável, com coabitação atual, não estando, portanto, separadas de fato. Ocorre que, há sete anos, u...
Assinale a alternativa correta. João teve negada ação de usucapião por não demonstrado o tempus necessário para a aquisição dominial:
Assinale a alternativa correta: