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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n.º 6.015/73:
Assinale a alternativa correta:
Com relação à competência exclusiva dos tabeliães, assinale a alternativa que não representa tal competência:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma finalidade do protesto de títulos:
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais, EXECETO:
Acerca do registro de imóveis, é correto afirmar:
Em relação ao reconhecimento de firmas, assinale a alternativa correta:
Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que consta da Lei 6.766/79, que trata do Parcelamento do Solo Urbano:
A Lei Federal 10.169/2000, que estabelece normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de regi...
Pietro, italiano, portador de necessidades especiais (tetraplegia), adquiriu de João, brasileiro, imóvel situado em município localizado em Estado da ...