De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Rac...

Q: De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Pod

A) O Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra. | B) O Estado promoverá ações com o objetivo de diminuir a escolaridade e a qualificação profissional da população negra, objetivando retirá-las do mercado de trabalho. | C) O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica. | D) O Estado implementará ações de ressocialização e proteção da juventude negra em conflito com a lei e exposta a experiências de exclusão social. | E) O Estado adotará medidas para coibir atos de discriminação e preconceito praticados por servidores públicos em detrimento da população negra.

457941201624354

Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, para a garantia do cumprimento de seus direitos. Sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado...

Questões relacionadas para praticar