Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201624567Em relação à classificação da CF, julgue o item. É classificada como rígida porque o processo de alteração de suas norma...1457941201624567Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRMV - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalEm relação à classificação da CF, julgue o item. É classificada como rígida porque o processo de alteração de suas normas é mais complexo que o de elaboração das leis. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002344Direito ConstitucionalQuanto à classificação das constituições, julgue o item. A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o critério do grau de formalidad...Questão 457941200240947Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.Compete aos municípios instituir impostos sobre a proprie...Questão 457941200513379Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A irrenunciabilidade dos direitos fundamentais impede a sua disposição definitiva, não o seu não e...Questão 457941201008142Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.A repercussão geral já reconhecida ...Questão 457941201235347Direito ConstitucionalCom relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item a seguir. Caso a falta cometida por servidor público esteja, a ...Questão 457941201506421Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre organização político-administrativa, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201535826Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.As entidades associativas, quand...Questão 457941201667942Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.É vedada a criação de tribunais, conselho...Questão 457941201858735Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a competência para processar e julgar, originariamente, o presidente da República nas infrações penais comuns ...Questão 457941201989477Direito ConstitucionalA respeito dos arquivos permanentes, julgue o item.Para constituir um fundo de arquivo, o órgão, a entidade ou a instituição necessita de um sistema i...