Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o i...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.São parentes em linha colateral ou transversal, até o quinto grau, as...

À luz do Código Civil, julgue o item.Impossibilitando‑se a prestação por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o encargo de pagar ...

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Até a criação da obrigação, pertence ao devedor a coisa, com seus mel...

Em relação ao Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito dos bens.

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, salvo se mais valiosa.

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Constitui universalidade de direito o complexo de relações ju...