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Entre os princípios informativos específicos dos serviços públicos, pode-se afirmar ser o princípio setorial mais import...

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457941201624677
Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: ANACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios Fundamentais dos Serviços Públicos | Gestão de Serviços Públicos
Entre os princípios informativos específicos dos serviços públicos, pode-se afirmar ser o princípio setorial mais importante por marcar sua vocação universal, isonômica e democrática o princípio da
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Questão 457941200001716Direito Administrativo

Analise os itens a seguir, relacionados aos princípios que norteiam a atividade da Administração Pública, e marque com V se a assertiva for verdadeira...

#Regime Jurídico Administrativo#Gestão de Serviços Públicos#Princípios da Administração Pública: Contraditório, Ampla Defesa e Segurança Jurídica#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência#Princípios Fundamentais dos Serviços Públicos
Questão 457941200257197Direito Administrativo

Determinado servidor público federal foi acometido de doença que, por recomendação de seu médico particular, devidamente atestada, render-lhe-ia quatr...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941200526593Direito Administrativo

Quanto às regras a que se sujeita o servidor público durante o estágio probatório, é incorreto afirmar que

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Estabilidade e Vitaliciedade
Questão 457941200638254Direito Administrativo

Nos termos do disposto na Constituição Federal, em se tratando dos agentes públicos, é correto afirmar:

#Regime Previdenciário#Provimento e Vacância#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941200802556Direito Administrativo

No que se refere ao chamado Regime Jurídico Único, atinente aos servidores públicos federais, é correto afirmar que:

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941201216548Direito Administrativo

Quanto às formas de aquisição dos Bens Públicos, é correto afirmar:

#Aquisição e Alienação#Bens Públicos
Questão 457941201296835Direito Administrativo

Quanto ao Processo Administrativo Disciplinar, de que trata a Lei n. 8.112/90, é incorreto afirmar que

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor
Questão 457941201598396Direito Administrativo

Nos termos da Lei n. 8.112/90, são formas de provimento de cargo público, exceto:

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância
Questão 457941201900141Direito Administrativo

O correto domínio do tema 'Processo Administrativo Federal' implica saber que:

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021
Questão 457941202065248Direito Administrativo

Uma das características dos bens públicos é a sua imprescritibilidade, o que significa dizer que tais bens não podem

#Regime Jurídico#Bens Públicos

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