Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis.

Constitui ato ilícito a destruição da coisa alheia a fim de remover perigo iminente.

Não caberá a restituição por enriquecimento, se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido.

São bens públicos os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração municipal.

Não comete ato ilícito aquele que, por ação ou omissão voluntária, violar direito e causar dano a outrem.

Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.

A) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis. | B) Constitui ato ilícito a destruição da coisa alheia a fim de remover perigo iminente. | C) Não caberá a restituição por enriquecimento, se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido. | D) São bens públicos os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração municipal. | E) Não comete ato ilícito aquele que, por ação ou omissão voluntária, violar direito e causar dano a outrem.

Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa...

Questão 457941200641849Direito Civil

A respeito da prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.

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Sobre o contrato de doação, assinale a alternativa correta.

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Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.

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Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.

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