Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201625051Tendo como base as disposições da Lei 3.189 de 1999 do Estado do Rio de Janeiro, assinale a alternativa correta:1457941201625051Ano: 2016Banca: IBEGOrganização: Prefeitura de Rio Bonito - RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 3.189/1999 - Fundo de Previdência SocialTendo como base as disposições da Lei 3.189 de 1999 do Estado do Rio de Janeiro, assinale a alternativa correta:AO RIOPREVIDÊNCIA opera em conta conjunta com uma das pertencentes ao Tesouro Estadual.BO RIOPREVIDÊNCIA é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação do Estado.CÉ vedado ao Poder Executivo incorporar, ao patrimônio e do RIOPREVIDÊNCIA, os créditos de natureza previdenciária devidos ao Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ.DA instituição do RIOPREVIDÊNCIA tem como finalidade arrecadar, assegurar e administrar recursos financeiros para o custeio dos proventos de aposentadoria ou reforma, das pensões e outros benefícios, concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro.EO Conselho de Administração do RIOPREVIDÊNCIA é composto por 10 (dez) membros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002572Legislação EstadualAssinale a alternativa correta segundo a Constituição do Estado do Rio de Janeiro:Questão 457941200034956Legislação EstadualDe acordo com os seus conhecimentos sobre o Conselho de Administração da SANEAGO e suas competências, julgue em Verdadeiro ou Falso as assertivas abai...Questão 457941200056696Legislação EstadualDe acordo com seus conhecimentos sobre a Diretoria Colegiada da SANEAGO e suas competências, julgue em verdadeiro ou falso as afirmativas abaixo: I - ...Questão 457941200148271Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Social da SANEAGO, podemos afirmar sobre as ações preferenciais:Questão 457941200510431Legislação EstadualO Estado de Goiás deterá sempre um percentual mínimo do capital da SANEAGO, o que lhe assegura o controle da mesma. Assim sendo, qual das alternativas...Questão 457941200841901Legislação EstadualO Conselho de Administração é órgão nominativo e deliberativo da SANEAGO e de acordo com seu Estatuto Social, qual o percentual de seus membros que de...Questão 457941200896573Legislação EstadualQual dos serviços abaixo listados NÃO corresponde a um dos objetivos sociais da SANEAGO, dispostos em seu Estatuto?Questão 457941201562915Legislação EstadualAcerca dos meios de aumento de capital da SANEAGO, julgue em verdadeiro ou falso as afirmativas abaixo: Os meios de aumento de capital da SANEAGO pode...Questão 457941201593222Legislação EstadualDentre as opções abaixo, responda, de acordo com o Estatuto Social da SANEAGO, quem possui competência para convocar a Assembléia Geral?Questão 457941201637165Legislação EstadualQual é o percentual dos honorários mensais recebidos pelos membros do Conselho de Administração, calculados sobre a média da remuneração paga aos Dire...