Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201625541A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. São ...1457941201625541Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Doutor Camargo - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de: Avinte e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.Btrinta e cinco anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.Cvinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz.Dvinte e um anos para Vereador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322630Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta, a respeito dos direitos políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio...Questão 457941200372913Direito ConstitucionalO regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do res...Questão 457941200428114Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil apresenta a forma de organização dos Municípios, tratando das questões administrativas, legislativas e financeiras. A...Questão 457941200755678Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, que define, entre outros, a competência tributária dos entes federados, é CORRETO afirmar que, dos seguintes ...Questão 457941200864736Direito ConstitucionalAinda sobre os princípios fundamentais que regem as relações internacionais, o Brasil só recorrerá à guerra, se não couber ou se malograr o recurso ao...Questão 457941201009114Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais: I - Educação. II - Ética. III - Moralidade. IV - Saúde. V - Alimentação. Estão corretas ...Questão 457941201136212Direito ConstitucionalCompete aos Municípios instituir impostos sobre: I. propriedade de veículos automotores. II. propriedade predial e territorial urbana. III. transmissã...Questão 457941201336395Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidad...Questão 457941201651849Direito ConstitucionalQual é a lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente?Questão 457941202067063Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Assinale a única alternativa Incor...