Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que os serviços de trânsito de competência do ...

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio G...

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a entidade ou órgão de assistência à saúde dos servidores e dependentes será mantido pela(o):

O Código de Posturas do Município de Viamão/RS estabelece que é proibido o depósito de quaisquer materiais, inclusive de construção, nas vias públicas...

De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê:

De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais: “Aos ______________ municipais fica assegurada, na forma da Lei, uma remuneração especial, caso haja nec...

Tânia trabalha como servidora pública no município de Camaquã há mais de quatro anos e acaba de ser removida por meio de ofício. Para os efeitos da me...

Com base no § 2º do Art. 95 Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipa...

O Poder Legislativo, conforme o que dispõe a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é exercido pelo(a):

Em relação às penalidades previstas na Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Estado do Rio Gra...

Com base no Código de Posturas do Município de Paim Filho, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O infrato...