Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201625618Julgue o item subsequente.O presidente da República, após ouvir o Conselho da República e o Conselho da Defesa Nacional,...1457941201625618Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Chefes do Executivo e Ministros | Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisJulgue o item subsequente.O presidente da República, após ouvir o Conselho da República e o Conselho da Defesa Nacional, deve solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar apenas o Estado de Sítio.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117864Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil determina em seu Art. 5º, inciso II, que, neste país, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de faze...Questão 457941200445698Direito ConstitucionalNo sentido político, a Constituição é uma decisão política fundamental, gerada de um ato constituinte, fruto de uma vontade política fundamental.Questão 457941201082350Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os Artigos 14 ao 16 da Constituição tratam especificamente dos direitos políticos dos cidadãos. O Artigo 14 estipula os fund...Questão 457941201157191Direito ConstitucionalSegundo o artigo 148 da Constituição Federal, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios para atendimento de despes...Questão 457941201385095Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O direito à liberdade de expressão não é absoluto e pode estar sujeito a restrições legais, desde que essas restrições seja...Questão 457941201586577Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, os Tribunais de Contas dos Estados são responsáveis exclusivamente pela fis...Questão 457941201636848Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Um servidor público pode manifestar suas opiniões políticas em redes sociais, desde que não faça referência à sua institui...Questão 457941201909877Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A partir da Emenda Constitucional 45/2004, foi introduzida a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal aprovar, depois de ...Questão 457941202029421Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição de 1988 instituiu um modelo de financiamento e gestão educacional onde a responsabilidade integral pela custeio...Questão 457941202053121Direito ConstitucionalEm uma investigação sobre condições desumanas em um presídio, o Ministério Público decidiu intervir para assegurar os direitos fundamentais dos detent...