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Aos tabeliães de notas compete com exclusividade, EXCETO:
Sobre os livros de protesto de título, certidões e responsabilidade do Tabelião de Protesto é INCORRETO afirmar:
Todo imóvel objeto de título apresentado em cartório para registro, deve estar matriculado no livro:
Sobre procedimento de suscitação de dúvida previsto no artigo 198 e seguintes da Lei no 6.015/73 assinale a alternativa correta:
João e Maria, casados sob o regime da comunhão universal de bens, anteriormente à vigência da Lei Federal nº 6.515/77, compareceram ao Tabelionato de ...
Para os fins de enquadramento do cliente como pessoa exposta politicamente, o notário e o registrador deverão:
São gratuitos os assentos: I. Do registro civil de nascimento, bem como a primeira certidão respectiva. II. Da lavratura de ata notarial.III. Do regis...
No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos:
De acordo com a Lei de Registros Públicos vigente, no que se refere ao capítulo dos Títulos apenas são admitidos registro de:I. Escritos particulares ...
Sobre o procedimento de escrituração previsto na Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) pode-se afirmar: I. A escrituração será feita em livros ...