Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201625747Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio Grande, os servidores terão direito a férias, após cada pe...1457941201625747Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisConforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio Grande, os servidores terão direito a férias, após cada período de 12 meses de serviço, na seguinte proporção: ATrinta dias corridos, quando não houver mais de 8 faltas injustificadas ao serviço no período aquisitivo. BTrinta dias corridos, quando não houver mais de 6 faltas injustificadas ao serviço no período aquisitivo. CTrinta dias corridos, quando não houver mais de 5 faltas injustificadas ao serviço no período aquisitivo. DTrinta dias corridos, quando não houver mais de 10 faltas injustificadas ao serviço no período aquisitivo. ETrinta dias corridos, quando não houver mais de 7 faltas injustificadas ao serviço no período aquisitivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200408078Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Código de Postura do Município de Novo Hamburgo/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Não...Questão 457941200483212Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a data magna do Município de Cachoeirinha éQuestão 457941200610775Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 15 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, o tempo de exercício na classe imediatamente anterior ...Questão 457941200658267Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 91 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que os guardas municipais efetivados por concurso público e no...Questão 457941201041270Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Espumoso, é requisito para a criação de Distrito a existência de pelo menos quantas moradias no povoado?Questão 457941201179560Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário Municipal, inexistindo possibilidade de cobrança de IPTU do contribuinte, responderão solidariamente: I. Os administ...Questão 457941201187108Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas: I. O Prefeito e o Vice-Prefeito são eleitos diretamente pelo povo e co...Questão 457941201717864Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, será aplicada a pena de cassação de disponibilidade nos seguintes casos: I. Quando ficar prov...Questão 457941201737910Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Título VIII – Da contratação temporária de excepcional interesse público, da Lei Complementar nº 8/2011, os contratos serão de natureza admi...Questão 457941201986735Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme determina o Art. 29, a __________ dará direito à contagem do tempo em que o servidor esteve aposentado, exclusivamente para efeito de nova ap...