Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201626009O licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal, a ser submetido à aprovação do IBAMA, dependerá...1457941201626009Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalO licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal, a ser submetido à aprovação do IBAMA, dependerá de:AAprovação de um órgão estadual de meio ambiente.BAvaliação de impactos exclusivamente no ambiente urbano. CElaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA. DAprovação de um conselho local de meio ambiente.EConsulta à população afetada pela atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179843Direito AmbientalJoão, um indivíduo praticante da pesca recreativa, optou por empregar explosivos na captura de peixes em um corpo d'água adjacente à sua residência. E...Questão 457941200313080Direito AmbientalMatar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização...Questão 457941200346876Direito AmbientalDecreto Federal nº 6.514/08. Considera-se infração administrativa ambiental:Questão 457941200803637Direito AmbientalNos termos da Lei Federal nº. 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, a área coberta com floresta ou outra forma de vegetação, d...Questão 457941201025797Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941201212152Direito AmbientalLeia o trecho a seguir a assinale a alternativa que dispõe corretamente acerca do tema abordado: "Conjunto de serviços, infraestruturas e instalações ...Questão 457941201405711Direito AmbientalJoão um jovem pescador é flagrado após capturar e manter em cativeiro uma ave silvestre nativa sem a devida permissão ou autorização da autoridade com...Questão 457941201730249Direito AmbientalNos termos da Lei n° 12.651/2012, uma nascente pode ser definida como:Questão 457941201772544Direito AmbientalO Art. 2o da Lei Federal no 11.445 de janeiro de 2007, estabelece que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes...Questão 457941201953167Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), analise os itens abaixo: I - É crime o abate de animal, mesmo que seja realizado por ser...