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Em relação ao tema cidadania, assinale a alternativa que indica um exemplo de direito do cidadão.
Com relação ao Poder Judiciário, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Com base no disposto na Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que estabelece a Seção II, do capítulo que trata das finanças públicas da Constituição Federal de 1988, o orçamento da seguridade soci...
A Emenda Constitucional no 103 trouxe inúmeras alterações à disciplina constitucional dos servidores públicos, em especial quanto à aposentadoria. De ...
Acerca do direito à liberdade de locomoção e das normas penais previstas na Constituição Federal, como direitos fundamentais, assinale a alternativa c...
Com base no disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, no que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa cor...
Acerca de direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre o tema Direitos e Garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Com relação ao processo legislativo e à separação de poderes previstos na CF, é correto afirmar que