Durante a execução do orçamento de 2021, as dotações inicialmente aprovadas na lei orçamentária anual (LOA) foram insufi...

O pagamento, terceiro estágio da despesa pública, consiste na averiguação do direito adquirido pelo credor com base em títulos e em outros documentos ...

A respeito do planejamento governamental no Brasil, incluído o planejamento orçamentário, julgue o item a seguir.Uma das principais críticas ao orçame...

Com relação aos aspectos gerais do orçamento público e a sua implementação no Brasil, julgue o item subsecutivo.A aprovação de ato de empresa pública ...

O orçamento moderno configura-se como instrumento de intervenção planejada do Estado na economia para a correção de distorções e o incentivo ao desenv...

Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item que se segue.Compete ao conselho de gestão fiscal fiscalizar o cumprimento dos limit...

A lei do plano plurianual (PPA), a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a lei orçamentária anual (LOA) normatizam a matéria orçamentária no Brasil,...

O papel desempenhado pela lei de diretrizes orçamentárias é de fundamental importância para a integração entre o plano plurianual e o orçamento anual.

A respeito do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir.O mecanismo básico da política de estabilização econômica é...

Considerando que determinado gestor público tenha sido julgado em alcance pelo Tribunal de Contas da União, por não ter arrecadado as taxas atribuídas...

Para o atendimento das despesas decorrentes de compromissos gerados em exercícios anteriores já encerrados, prescinde-se de dotações orçamentárias esp...