Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201626732Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais. A Constituição Federal de 1988 (CF) não prevê exp...1457941201626732Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais. A Constituição Federal de 1988 (CF) não prevê expressamente o princípio da concessão de asilo político. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200328281Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, na fixação do vencimento e da remuneração dos servidores públicos, deve-se observarQuestão 457941200717598Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.É possível atestar a efic...Questão 457941200750469Direito ConstitucionalPor suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e ...Questão 457941200868719Direito ConstitucionalAcerca dos valores e princípios constitucionais que regem a atividade econômica no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941201313928Direito ConstitucionalConsiderando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem.A eleição periódica dos detentores do poder político e a responsabilidade...Questão 457941201371606Direito ConstitucionalA delegação legislativa é instituto de natureza excepcional no contexto da tripartição clássica de poderes.Questão 457941201536499Direito ConstitucionalA respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. É do Senado Federal a competência p...Questão 457941201806871Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta com relação ao Poder Judiciário.Questão 457941201956759Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir. Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem instituir contribuiçã...Questão 457941201980993Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Poder Executivo, assinale a opção correta.