Sobre a possibilidade de pessoas participarem de
reuniões em locais públicos, de acordo com o inciso XVI
do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta.
A Apenas aos eleitores é garantida a reunião pacífica,
sem armas, em locais abertos ao público, desde que
não frustrem outra reunião anteriormente convocada
para o mesmo local, sendo, no entanto, exigida a
permissão prévia da autoridade competente.
B A todos é garantida a reunião pacífica, sem armas,
em locais abertos ao público, desde que não
frustrem outra reunião anteriormente convocada
para o mesmo local, sem qualquer necessidade de
autorização ou aviso prévio às autoridades
competentes.
C A todos é garantida a reunião pública em locais
abertos ao público, mesmo que mediante porte de
arma, independentemente de autorização, ainda que
frustrem outra reunião anteriormente convocada
para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio
aviso à autoridade competente.
D A todos é garantida a reunião pacífica, sem armas,
em locais abertos ao público, independentemente de
autorização, desde que não frustrem outra reunião
anteriormente convocada para o mesmo local, sendo
apenas exigido prévio aviso à autoridade
competente.
E Apenas aos eleitores é garantida a reunião pacífica,
sem armas, em locais abertos ao público,
independentemente de autorização, mesmo que
frustrem outra reunião anteriormente convocada
para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio
aviso à autoridade competente.