Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201626994Um profissional pretende atuar em área econômica sujeita à regulação do Estado. Após os trâmites burocráticos, obtém per...1457941201626994Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: FINEPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaUm profissional pretende atuar em área econômica sujeita à regulação do Estado. Após os trâmites burocráticos, obtém permissão para a exploração do serviço almejado. Essa modalidade de intervenção estatal limita a denominada Adignidade da pessoa Bbusca do pleno emprego Cliberdade de iniciativa Dfunção social da propriedade Eremuneração adequada ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207081Direito ConstitucionalEm termos de interpretação constitucional, quando há o envolvimento de poderes estatais, órgãos públicos, cidadãos e grupos sociais, diz-se que ocorre...Questão 457941200344518Direito ConstitucionalJuan, cidadão argentino residente no Brasil, dirigiu-se ao Banco Central a fim de encaminhar uma petição dirigida a determinada autoridade, reclamando...Questão 457941200649855Direito ConstitucionalA iniciativa, no âmbito do processo legislativo, para a criação de uma autarquia federal, que é ente da administração pública indireta, compreendida c...Questão 457941200719158Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988 determina que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, e que será promovida e incenti...Questão 457941200724378Direito ConstitucionalEntre as finalidades constitucionais expressas dos siste- mas de controle interno dos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, NÃO se i...Questão 457941200961592Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece, em alguns de seus artigos, a repartição de competência legislativa referente à administração, exploração e ...Questão 457941200963501Direito ConstitucionalNos termos da legislação brasileira, a proteção do meio ambiente e o exercício do poder de polícia administrativo, em matéria ambiental, é de competên...Questão 457941201335876Direito ConstitucionalSuponha a seguinte situação: em 2007, a BR Distribuidora firmou contrato com empresa privada. Posteriormente, foi promulgada emenda constitucional que...Questão 457941201754757Direito ConstitucionalRobert Nozick, no livro Anarquia, Estado e Utopia, declara que Os indivíduos têm direitos e há coisas que nenhuma pessoa ou grupo lhes pode fazer (sem...Questão 457941202037370Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, em diversas normas, proteção à propriedade individual. Há normas, no entanto, que incluem limitações diversas e a p...