Prevê a Lei 14.133/2021 que os contratos por ela tratados regular-se-ão pelas suas cláusulas e pelos preceitos _______, ...

Os atos administrativos são toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adqui...

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que diz respeito a Administração Pública, é correto afirmar que a publicidade do...

O Município de Alfa decretou calamidade pública em virtude de eventos naturais catastróficos em seu território. Em virtude disto e da decorrente reorg...

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise os itens abaixo. concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens...

Sabendo-se que são cinco, os princípios que regem a Administração Pública, é correto afirmar, EXCETO:

Não condiz com os princípios que regem a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos):

Analise as alternativas de acordo com a Lei Federal nº 8.987/1995). No julgamento da licitação será considerado um dos seguintes critérios: I - o meno...

Considerando a disciplina constitucional e a doutrina de Direito Administrativo, assinale a alternativa correta no que tange ao regramento dos servido...

No tocante aos processos administrativos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – nos processos administrativos ser...

Acerca ao que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) sobre modalidades de licitação, analise os itens a s...