Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concedeu a ab...

Considerando as normas do Código Civil a respeito das obrigações, quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor, ocorre

De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito do negócio jurídico.

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representa...

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. Os bens públicos dominicais, diversamente dos bens ...

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, ainda que seja necess...

De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, ce...

De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. A confusão patrimonial, como requisito para ...

Em relação ao domicílio, é incorreto afirmar:

Sobre o pagamento, assinale a alternativa incorreta.

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.A sucessão dos bens de estrangeiro localizados no Brasil será, em regra, regulada conforme a lei ...