Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201627261De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, os seguintes Impostos e Contribuições são de competência da Uniã...1457941201627261Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: SEBRAE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, os seguintes Impostos e Contribuições são de competência da União, EXCETO:AISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer NaturezaBPIS – Programa de Integração SocialCFGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.DContribuição para o INSS – Instituto Nacional do Seguro SocialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200487411Direito ConstitucionalEntre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição em vigência no nosso país, é correto afirmar que:Questão 457941200551193Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 determina queQuestão 457941201139218Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui requisito necessário para a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios aQuestão 457941201455824Direito ConstitucionalAlém da Bandeira Nacional, são Símbolos NacionaisQuestão 457941201529030Direito ConstitucionalSão direitos sociais previstos expressamente no Artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988:Questão 457941201579468Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, destacadamente de acordo com o artigo 30 da Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Municípi...Questão 457941201913414Direito ConstitucionalSegundo as regras de nacionalidade previstas na Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo deQuestão 457941201928414Direito ConstitucionalOs sindicatos são importantes instituições que atuam na proteção dos direitos dos trabalhadores. De acordo com as normas constitucionais que tratam de...Questão 457941202016181Direito ConstitucionalAlberonaldo tem 25 anos e é militar há 5 anos. Após dar entrevista em um jornal de grande abrangência no Rio Grande do Norte e ficar notadamente conhe...Questão 457941202028497Direito ConstitucionalSegundo o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos...