Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Minas Gerais)/
  4. Questão 457941201627449

A respeito das regras atinentes aos contratos firmados, segundo a L...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 PRODABEL - MG📚 Legislação Municipal (Minas Gerais)
#Legislação Municipal de Belo Horizonte

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para PRODABEL - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Minas Gerais), especificamente sobre Legislação Municipal de Belo Horizonte.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201627449
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PRODABEL - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo Horizonte
A respeito das regras atinentes aos contratos firmados, segundo a Lei Federal nº 13.303/2016, analise as afirmativas a seguir.

I. Admite-se a celebração de contrato por prazo indeterminado nos casos em que seja prática rotineira de mercado e a imposição de prazo determinado inviabilize ou onere excessivamente a realização do negócio.

II. A empresa Alfa, na condição de contratada, poderá subcontratar parte do serviço à empresa Beta, participante do procedimento licitatório do qual se originou a contratação, desde que até o limite admitido e se previsto no edital do certame.

III. Os direitos patrimoniais e autorais de projetos ou serviços técnicos especializados desenvolvidos por profissionais autônomos ou por empresas contratadas passam a ser propriedade da empresa pública ou sociedade de economia mista que os tenha contratado, sem prejuízo da preservação da identificação dos respectivos autores e da responsabilidade técnica a eles atribuída.

Está correto o que se afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200432859Legislação Municipal (Minas Gerais)

Sobre as licenças dos servidores públicos previstas na Lei Municipal nº 2.933/1995, assinale a afirmativa correta.

#Legislação Municipal de Carangola#Estatuto dos Servidores Públicos de Carangola - Lei nº 2.993/1995
Questão 457941200433063Legislação Municipal (Minas Gerais)

Sobre as atribuições do Prefeito, previstas na Lei Orgânica do Município de Além Paraíba, analise as afirmativas a seguir. I. Representar o Município ...

#Legislação Municipal de Além Paraíba#Lei Orgânica Municipal de Além Paraíba
Questão 457941200518199Legislação Municipal (Minas Gerais)

A implantação de uma política de patrimônio que utiliza, além do tombamento, instrumentos de compensação aos proprietários de imóveis de interesse his...

#Legislação Municipal de Divinópolis
Questão 457941200926604Legislação Municipal (Minas Gerais)

Em 10 de março de 2029, em seu primeiro ano de mandato, o Prefeito recém-eleito de Pouso Alegre veio a falecer, vítima de infarto fulminante. Em 5 de ...

#Legislação Municipal de Pouso Alegre#Lei Orgânica Municipal de Pouso Alegre
Questão 457941201194753Legislação Municipal (Minas Gerais)

Segundo os critérios gerais para pesquisa de preços, contidos no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL, analise as afirmativas a s...

#Legislação Municipal de Belo Horizonte#Regulamento Interno de Licitações e Contratos - PRODABEL
Questão 457941201305365Legislação Municipal (Minas Gerais)

O Código de Posturas do Município de Formiga/MG define como contravenção ou infração toda ação ou omissão contrária às disposições definidas no mesmo ...

#Código de Posturas Municipal - Lei nº 932/1973#Legislação Municipal de Formiga

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Minas Gerais)Questões sobre Legislação Municipal de Belo HorizonteQuestões do Instituto Consulplan