Em sede de justiça gratuita, considerando ausência de previsão expressa na norma de gratuidade para o ato, havendo fortes indícios e elementos probatórios que desmentem a hipossuficiência do requerente, revelando, acima de qualquer dúvida razoável, que a parte possui condições financeiras para arcar com as custas e emolumentos devidos ao Estado e ao serventuário extrajudicial, estando o notário inconformado com o pedido de justiça gratuita e, querendo pleitear em juízo os emolumentos, sabendo da perda da pretensão pelo lapso temporal, nos termos do código civil, é correto afirmar:
A
Prescreve em cinco anos a pretensão dos tabeliães, pela percepção de emolumentos.
B
Decai em cinco anos a pretensão dos tabeliães, pela percepção de emolumentos.
C
Não corre prescrição para ação de cobrança de emolumentos.
D
Prescreve em um ano a pretensão dos tabeliães, pela percepção de emolumentos.

Question

Em sede de justiça gratuita, considerando ausência de previsão expressa na norma de gratuidade para o ato, havendo fortes indícios e elementos probatórios que desmentem a hipossuficiência do requerente, revelando, acima de qualquer dúvida razoável, que a parte possui condições financeiras para arcar com as custas e emolumentos devidos ao Estado e ao serventuário extrajudicial, estando o notário inconformado com o pedido de justiça gratuita e, querendo pleitear em juízo os emolumentos, sabendo da perda da pretensão pelo lapso temporal, nos termos do código civil, é correto afirmar:

A

Prescreve em cinco anos a pretensão dos tabeliães, pela percepção de emolumentos.

B

Decai em cinco anos a pretensão dos tabeliães, pela percepção de emolumentos.

C

Não corre prescrição para ação de cobrança de emolumentos.

D

Prescreve em um ano a pretensão dos tabeliães, pela percepção de emolumentos.

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