Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201627725No que se refere à Lei no . 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, é ...1457941201627725Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal EspecialNo que se refere à Lei no . 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, é correto afirmar queAna Semana Nacional de Política sobre Drogas são intensificadas as ações de divulgação de iniciativas, ações e campanhas de prevenção do uso indevido de drogas e ocorre anualmente na quarta semana de julho.Bcompete aos Estados e Municípios elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com a sociedade.Co Sisnad tem como objetivo promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no país.Da internação pode ser voluntária ou involuntária e o término é determinado pelo médico responsável, sendo que a internação involuntária não pode exceder sessenta dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215634Direito PenalAgentes da Corregedoria Interna da Polícia Civil (COINPOL) no Rio detiveram, nesta quinta-feira (26), uma falsa dentista e um falso protético em Paciê...Questão 457941200235468Direito PenalA pena de multa é uma espécie de sanção penal que possui natureza patrimonial e que, na grande maioria das vezes, é cominada no preceito secundário da...Questão 457941200382260Direito PenalSobre o Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que se trata de uma competência do Sistema Nacional de Armas – Sinarm cadastrarQuestão 457941200756605Direito PenalPichar monumento urbano tombado, em virtude do seu valor histórico, sujeita o infrator à pena deQuestão 457941201325205Direito PenalA autorização do porte de arma para os responsáveis pela segurança de cidadãos estrangeiros em visita ou sediados no Brasil é competência do/daQuestão 457941201341943Direito PenalA atividade comercial ilegal de arma de fogo é considerada crime e tem como penaQuestão 457941201601171Direito PenalAs armas de fogo utilizadas pelos empregados das empresas de segurança privada e de transporte de valores, constituídas na forma da lei, sãoQuestão 457941201709582Direito PenalFicam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes cometidos contra o(a);Questão 457941201750476Direito PenalUm servidor público federal, em razão do seu cargo, comprovadamente, apropriou-se de um computador tombado pela União e depois o desviou em proveito p...Questão 457941202083315Direito PenalA apreensão de cédulas falsas se tornou rotineira para a Polícia Federal (PF) no Ceará, nos últimos anos. Entre 2018 e 2021, o Órgão reteve mais de 16...