Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201627784De acordo com os princípios gerais do sistema tributário nacional previstos na Constituição Federal, assinale a alternat...1457941201627784Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDe acordo com os princípios gerais do sistema tributário nacional previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AObrigação, lançamento e crédito são institutos jurídicos sinônimos.BOs Estados não poderão instituir contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.COs Municípios poderão instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.DAs taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093427Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, informe se é (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência cor...Questão 457941200165326Direito ConstitucionalHá, basicamente, duas formas de Estado: o Estado Unitário e o Estado Federativo. Sobre essas formas, é correto afirmar queQuestão 457941200485294Direito ConstitucionalA respeito do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941200780601Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É competência comum da União, dos Estados...Questão 457941200976940Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200996103Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA a respeito da disciplina constitucional da administração pública.Questão 457941201393544Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941201522878Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer ...Questão 457941201599002Direito ConstitucionalHelena e seu marido Diego são espanhóis e vieram passar suas férias no Brasil. Ela estava grávida e teve seu parto durante suas férias no Brasil, nasc...Questão 457941201873431Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete privativamente ao Senado Federal: I. processar e julgar o Presidente e ...