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Segundo a doutrina, compreendem-se dentro dos outros documentos de dívida abarcados pela lei de protestos, EXCETO:
Para o cancelamento dos atos praticados no RTD – Registro de Títulos e Documentos podemos afirmar como assertiva correta:
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade: I. Lavrar escrituras e procurações, públicas. II. Protocolar de imediato os documentos de dívida, pa...
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão:
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto aos livros dos Cartórios de Registros de Imóveis:
A assertiva “o contrato faz lei entre as partes e dá segurança às relações contratuais e que, portanto, proíbe a retratabilidade pura e simples de uma...
Sobre a ordem de serviço no Registro de Títulos e Documentos é correto afirmar que:
A instituição do bem de família far-se-á por:
A enfiteuse e a anticrese serão levadas a registro:
Com base na Lei nº 8.929/94 assinale a alternativa INCORRETA: