Em relação ao reconhecimento de firmas, assinale a alternativa corr...

Para o cancelamento dos atos praticados no RTD – Registro de Títulos e Documentos podemos afirmar como assertiva correta:

Aos tabeliães de notas compete com exclusividade: I. Lavrar escrituras e procurações, públicas. II. Protocolar de imediato os documentos de dívida, pa...

Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão:

A assertiva “o contrato faz lei entre as partes e dá segurança às relações contratuais e que, portanto, proíbe a retratabilidade pura e simples de uma...

A instituição do bem de família far-se-á por:

A enfiteuse e a anticrese serão levadas a registro: