Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201628120Conforme dispõe a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), o prazo mínimo da servidão ambiental _________...1457941201628120Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: SAAE de Linhares - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalConforme dispõe a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), o prazo mínimo da servidão ambiental __________ é de __________ anos. As lacunas acima são preenchidas, respectivamente, por:Aretificada; dez.Bonerosa; dois.Cgratuita; vinte.Dtemporária; quinze.Eperpétua; cinco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053699Direito AmbientalA LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. No CAPÍTULO V, ao tratar da Regulação, o Art. 21º d...Questão 457941200058069Direito AmbientalA Lei nº 6938/81 entende por POLUIÇÃO, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: I- favoreçam a saúde,...Questão 457941200168750Direito AmbientalAs metodologias de Avaliação de Impacto Ambiental são ferramentas que visam auxiliar e monitorar impactos ambientais, por meio da análise, comparação ...Questão 457941200342075Direito AmbientalA Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, baseia-se em alguns fundamentos para estabelecer a Política Nacional de Recursos Hídricos. Dentre esses fundam...Questão 457941200416550Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuido...Questão 457941200768479Direito AmbientalAcerca da Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201202323Direito AmbientalUm projeto com impactos em mais de um estado exige EIA/RIMA.Qual órgão deve conduzir o licenciamento ambiental nesse caso, segundo a legislação brasil...Questão 457941201408186Direito AmbientalO objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com a exc...Questão 457941201699295Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, o conceito de resíduos sólidos é:Questão 457941201949552Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6938/81, o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, mediante pr...