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Sobre crédito tributário, é correto afirmar:
Entre as alternativas abaixo, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, indique a incorreta:
Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta:
Com amparo nas lições doutrinárias referentes ao crédito tributário, informe a assertiva incorreta:
Tendo como referência o sujeito ativo da obrigação tributária e a competência tributária, assinale das alternativas abaixo a única correta:
Assinale a alternativa incorreta.
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