Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não ...

Q: Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, mas porque, executando atos sem conotação típica, contribuíram, objetivamente e s

A) podem ser coautores ou partícipes e a pena, em qualquer caso, é diminuída de um terço. | B) são considerados partícipes e incidem nas penas cominadas ao crime, na medida de sua culpabilidade. | C) são concorrentes de menor importância e têm a pena diminuída de um sexto a um terço. | D) não são punidos por atipicidade da conduta. | E) são coautores e incidem na mesma pena cabível ao autor do crime.

457941201628303

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes

Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, mas porque, executando atos sem conotação típica, contribuíram, objetivamente e subjetivamente, para a ação criminosa de outrem

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