Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201628303Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, m...1457941201628303Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de AgentesIndivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, mas porque, executando atos sem conotação típica, contribuíram, objetivamente e subjetivamente, para a ação criminosa de outrem Apodem ser coautores ou partícipes e a pena, em qualquer caso, é diminuída de um terço. Bsão considerados partícipes e incidem nas penas cominadas ao crime, na medida de sua culpabilidade. Csão concorrentes de menor importância e têm a pena diminuída de um sexto a um terço. Dnão são punidos por atipicidade da conduta. Esão coautores e incidem na mesma pena cabível ao autor do crime. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104097Direito PenalDeterminado servidor público estadual apropriou-se de dinheiro público, do qual teve a posse em razão do emprego público que ocupava. O servidor públi...Questão 457941200158166Direito PenalNÃO comete falta grave o condenado a pena privativa de liberdade queQuestão 457941200307206Direito PenalA, cidadão americano, vem para o Brasil em férias, trazendo alguns cigarros de maconha. Está ciente que mesmo em seu país o consumo da substância não ...Questão 457941200381273Direito PenalEm relação ao concurso formal, é correto afirmar queQuestão 457941200666526Direito PenalPor disposição legal, a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias do crime...Questão 457941201111137Direito PenalUm funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é corret...Questão 457941201126690Direito PenalNÃO é causa de suspensão da prescriçãoQuestão 457941201293061Direito PenalO erro inevitável sobre a ilicitude do fato e o erro sobre elementos do tipo excluemQuestão 457941201294797Direito PenalCom 74 anos, Jairo foi definitivamente condenado pela prática de roubo simples (art. 157, caput, do CP). Primário e sendo-lhe inteiramente favoráveis ...Questão 457941201962006Direito PenalMário, revoltado com os sucessivos defeitos de seu velho carro, levou-o até um lugar ermo e desabitado e ateou fogo no veículo, destruindo-o. Mário