De acordo com o Código Civil, os atos praticados em fraude contra credores são anuláveis. Nesse caso, a ação anulatória ...

Carlos comprou um imóvel pertencente a Paulo mediante pagamento à vista. Ao receber o imóvel, Carlos observou que este estava com alguns defeitos ocul...

De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta no que concerne ao instituto da união estável.

Com relação aos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais de garantia, julgue os próximos itens.A coletividade desprovida de personalid...

O silêncio de uma das partes pode, excepcionalmente, representar anuência, se as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária a declar...

Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir.Os bens móveis são divididos em três categorias: móveis por natureza, móveis por antec...

À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca de domicílio.

No que se refere aos direitos reais, assinale a opção correta.

Se uma pessoa perde a posse da coisa transferida, por força de sentença judicial que reconheça o direito anterior de terceiro, configura-se o que o di...

Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a opção correta.

Considere que João deva certa quantia para José, que deve igual quantia para Pedro. Considere, ainda, que, devido a acordo firmado entre os três, João...