Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201628557O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê providências com objetivo de proporcionar, a população negra, o acesso à e...1457941201628557Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São José dos Ausentes - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê providências com objetivo de proporcionar, a população negra, o acesso à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Assinale a alternativa NÃO prevista no capítulo citado.APromoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer.BApoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra.CInibição do direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições.DImplementação de políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira.EDesenvolvimento de campanhas educativas, inclusive nas escolas, para que a solidariedade aos membros da população negra faça parte da cultura de toda a sociedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149101Legislação FederalSegundo a Lei nº 13.722/2018, mais conhecida como Lei Lucas, o não cumprimento das disposições desta Lei implicará a imposição das seguintes penalidad...Questão 457941200198273Legislação FederalO processo de contratação de soluções de TIC, no âmbito do SISP, é realizado de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, para os processos ...Questão 457941200922101Legislação FederalOs tanques sépticos, em consoante com o exposto na ABNT NBR 7229/1993, devem observar algumas distâncias horizontais mínimas. Em relação a essas distâ...Questão 457941201088751Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A atividade de capoeirista será re...Questão 457941201327260Legislação FederalSobre o registro no Conselho Regional de Medicina, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201624354Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à ...Questão 457941201624514Legislação FederalSegundo as definições da Lei nº 12.527/2011, a qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas aut...Questão 457941201786876Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial em relação ao trabalho, analise as assertivas abaixo: I. O Poder Judiciário poderá implementar critér...Questão 457941201967337Legislação FederalConforme o artigo 23 da Lei Federal nº 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública: “a alienação de quaisquer ...Questão 457941201990742Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 9.430/1996, assinale a alternativa correta a respeito da documentação fiscal.