Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201628616Considerando as disposições do Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o item que se segue. A provisão, a descentraliza...1457941201628616Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáConsiderando as disposições do Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o item que se segue. A provisão, a descentralização administrativa e o destaque deverão ser efetivados por meio de Termo de Descentralização Crédito Orçamentário (TDCO). ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200376467Legislação EstadualJulgue o item a seguir à luz da Constituição do Estado do Ceará. Na administração pública, as atividades de planejamento, orçamento e gestão podem ser...Questão 457941200379565Legislação EstadualEm relação aos limites constitucionais para reserva orçamentária, julgue o próximo item. A Constituição Federal de 1988 determina que os estados apliq...Questão 457941200875583Legislação EstadualCom base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.Delegado de polícia pode ser removido ex officio, por interesse público e...Questão 457941200888927Legislação EstadualConsiderando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz da Lei n.º 7.734/2015.No caso da venda ao consumidor do estado de Alagoas, nã...Questão 457941200920714Legislação EstadualNa hipótese de falecimento do servidor, qualquer pessoa da família poderá requerer a revisão do processo disciplinar, desde que o faça de forma fundam...Questão 457941201149459Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte. Os deputados distritais são invioláveis, tanto na esfera civil quanto na penal, por quaisquer ...Questão 457941201592296Legislação EstadualAcerca do processo de debate e deliberação das proposições no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Espírito Santo, assinale a opção corretaQuestão 457941201626701Legislação EstadualA LODF veda a doação de bens imóveis do patrimônio do DF ou a constituição sobre eles de ônus real, bem como a concessão de isenções fiscais ou remiss...Questão 457941201746674Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual (LCE) n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, a licença ao servidor público estadual, para tratar de assuntos ...Questão 457941202042535Legislação EstadualConforme o Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023), assinale a opção que apresenta ação que esteja inclusa no eixo que diz respeito à ed...