À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item.É dispensável a prévia autorização legislativa para a trans...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O mandado de segurança é o remédio constitucional adequado para garantir...

Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com conteúdo contrário ao texto constitucional, essa lei será válida e acar...

O Poder Legislativo federal é bicameral e exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Ainda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.A representação judicial e a consultoria jurídica dos estados são exercidas pel...

No que se refere à administração pública, aos deputados e senadores, às atribuições do presidente da República e às funções essenciais à Justiça, julg...

Nos termos do disposto na CF sobre a organização do Estado e a administração pública, julgue o item subsequente. Tanto a União, como os estados, o Dis...

A respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes, a respeito dos princípios fundamentais.A independência nacional, a ...

Ao determinar que os cargos, os empregos e as funções públicas sejam acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, a CF...

No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.