Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201628769Indique qual princípio está dentro dos direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal ...1457941201628769Ano: 2024Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Barra de São Miguel - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaIndique qual princípio está dentro dos direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, considere as alternativas a seguir e assinale a correta: (Art. 5º, inciso I da CF/88)AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária. BHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.CCidadania.DSoberania.EGarantir o desenvolvimento nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237548Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas sobre a Constituição Federal (CF) de 1988 e marque V para as verdadeiras e F para as falsas. (_____) A CF/1988 garante aos bras...Questão 457941200476557Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é o artigo que dispõe sobre o direito de todos à saúde, garantindo que a saúde é um dever do Estado...Questão 457941200547341Direito ConstitucionalQual é a primeira etapa do processo legislativo para a criação de uma nova lei?Questão 457941200630275Direito ConstitucionalJulgue as afirmativas abaixo e marque a alternativa INCORRETA. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes deste ...Questão 457941200652188Direito ConstitucionalJuan Rey, 37 anos, empresário espanhol, residente no Brasil há cinco anos. Deseja instalar um empreendimento no estado da Paraíba. Á luz da Constituiç...Questão 457941201434268Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana é consenso como fundamento das democracias constitucionais modernas. Ela espalha suas raízes de maneira profunda em todo ...Questão 457941201476464Direito ConstitucionalSegundo o artigo 196 da Constituição Federal, e a lei 8080/90, o direito que deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso uni...Questão 457941201770264Direito ConstitucionalDos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, com base no Art. 7º da Constituição Feder...Questão 457941201815709Direito ConstitucionalSe há um ponto de controvérsia, lógica e teórica, no estudo da teoria constitucional é a ideia de haver limitações ao Poder que tem a possibilidade de...Questão 457941201915599Direito ConstitucionalNão constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: