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Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e ten...
Sobre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, analise as afirmativas abaixo. I. Construir uma sociedade livre, j...
Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de perda do cargo pelo servidor público estável, como tal prevista na Constituição Federal:
Acerca das disposições constitucionais sobre a proteção do trabalho do menor, leia o artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal de 1988. Art. 7...
A Constituição Federal, ao abordar a Defesa do Estado e das instituições democráticas, trata do estado de defesa. Sobre o assunto, assinale a alternat...
Os direitos políticos, ou de cidadania, resumem o conjunto de direitos que regulam a forma de intervenção popular no governo. Acerca das condições de ...
Indique a alternativa CORRETA, de acordo com o texto expresso da Constituição da República:
Considere o disposto na Constituição Federal de 1988, Seção II, Da Saúde, Art 196 ao 200, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou...
Considerando os direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A autorização e a fiscalização das Instituições de Educação Superior cabem